Nova modalidade de locação em alta no mercado 

Nova modalidade de locação em alta no mercado 

Nova modalidade de locação em alta no mercado 

Muito tem se falado no mercado imobiliário nos últimos anos sobre uma nova modalidade de locação chamada built to suit – BTS, do inglês “construção sob medida”. Os contratos são caracterizados por serem locações por encomenda, nas quais o locador irá adquirir, construir ou reformar um imóvel comercial urbano, de acordo com as especificações e necessidades do locatário.

 

Esta modalidade de negócio é considerada relativamente recente no âmbito do mercado imobiliário, mas já era praticada antes mesmo da sua inserção na Lei de Locações, no ano de 2012, por meio da inclusão do art. 54-A. 

 

De acordo com a advogada Gabriela Almeida, especializada em atuação na estruturação de empreendimentos imobiliários e operações societárias, a Lei de Locações dispõe que nos contratos BTS “prevalecerão as condições livremente pactuadas”, mas permanecem subordinadas aos procedimentos da citada Lei, o que garante maior segurança às partes do negócio. “Ela costuma ser mais utilizada por empresas que necessitam de um imóvel com características muito específicas e que não querem despender ou não possuem o capital inicial necessário para adquirir e/ou adequá-lo às suas necessidades”, explica. 

 

Assim, entra a figura do locador, que irá despender um investimento inicial, contudo terá o retorno deste investimento ao longo da locação, por meio do recebimento do aluguel, acrescido dos ajustes monetários correspondentes, permanecendo com o imóvel ao término do contrato.  

 

Umas das principais características dessas contratações é a vigência do contrato, a qual costuma ser pactuada por um período de longo prazo (10 a 20 anos), a fim de que o locador possa ter tempo para obter o retorno do investimento realizado na aquisição, construção ou reforma do imóvel. 

 

A principal obrigação do locador é com a entrega do imóvel em conformidade com as especificações exigidas pelo locatário, de modo que no contrato deverão estar detalhadas as obrigações em relação a obra, definições de acabamentos, qualidade de materiais e cumprimento das normas técnicas aplicáveis.

 

Por sua vez, o locatário terá como principal obrigação o pagamento do aluguel, em regra, a partir do recebimento do imóvel, o qual pode ser definido pelas partes como um valor fixo ou, a depender da atividade a ser desenvolvida, um valor variável sobre o faturamento do locatário, respeitado um mínimo pré-fixado pelas partes. 

 

No caso específico das locações sob encomenda, caso o locatário rescinda o contrato antecipadamente, o locador terá direito ao recebimento da multa convencionada no contrato, no limite da soma dos valores dos aluguéis que ia receber até o final da locação, com o objetivo de obter o ressarcimento pelos investimentos realizados.

 

“O BTS proporciona vantagens para ambas as partes do negócio, uma vez que viabiliza o oferecimento do imóvel de acordo com as necessidades específicas da atividade do locatário e oferece ao locador o retorno à longo prazo do investimento realizado”, finaliza a advogada. 

 

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